Inscrições abertas para quem quer ganhar terras na produção de alimentos sem agrotóxicos.

A Prefeitura de Maricá em parceria com a CODEMAR e as Secretarias de Agricultura,Pecuária e Pesca e de Economia Solidária divulga o “CHAMAMENTO PÚBLICO” para credenciamento no programa HORTAS COMUNITÁRIAS.

Sobre o programa Hortas Comunitárias:

O programa Hortas Comunitárias foi criado com o propósito principal de distribuir terras, fazer uma reforma agrária, desenvolver atividades econômicas de base comunitária, promover a qualidade de vida e gerar renda às famílias envolvidas consequentemente protegendo áreas públicas.

Os resultados obtidos em programas similares de hortas comunitárias, como da fazenda no Espraiado que a prefeitura desapropriou para construir uma comuna agroecológica e um assentamento rural, têm sido satisfatórios em diversas cidades, por atender uma demanda de mercado por produtos naturais de boa qualidade, normalmente obtidos sem a utilização de agrotóxicos.

Nestes programas, as pessoas envolvidas trabalham na maior parte das vezes em regime de autogestão, gerando renda e obtendo bons produtos agrícolas para consumo próprio e de sua família.

A formação de uma Horta Comunitária é um processo que permite a aprendizagem entre todos os envolvidos, pois há a formação de grupo de trabalho da comunidade, a conscientização do trabalho comunitário, mutirões realizados para preparação do local da horta e a conscientização de que o empreendimento lhes pertence realmente.

A renovação com alterações do presente Chamamento Público e seu Termo de Referência se faz a partir das experiências adquiridas na relação com a comunidade do Manu Manoela (loteamento do bairro São José do Imbassaí) e da parceria entre a CODEMAR S/A e as secretarias municipais de Agricultura, Pecuária e Pesca e de Economia Solidária, junto com a Cooperar (Cooperativa de Trabalho e Assessoria a Empresas Sociais de Assentamentos de Reforma Agrária).

Como é feito o credenciamento?

Os credenciamentos serão feitos diretamente na CODEMAR, que fica na Rua Jovino Duarte de Oliveira, 418, Aeroporto de Maricá, Galpão Central, Centro, Maricá-RJ, ou na Secretaria de Economia Solidária, que fica na Rua Abreu Rangel, 138 – Centro, Maricá-RJ, por tempo INDETERMINADO ou enquanto houver vagas, e analisados por uma comissão formada por um membro da CODEMAR, um membro da Secretaria Municipal de Economia Solidária e um membro da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Como participar?

Para participar, é preciso ser pessoa física residente e domiciliada na cidade de Maricá e entregar na CODEMAR ou na Secretaria de Economia Solidária, em um envelope ou em grampo anexado, toda a documentação de credenciamento que está presente no edital. Lembrando que nenhumas das secretarias se responsabilizarão pelo custo da emissão dos documentos solicitados.

Sobre a seleção e o resultado:

O resultado do Credenciamento será publicado no Jornal Oficial de Maricá em data ainda a ser divulgada. E a convocação dos Credenciados para assinatura do Termo de Permissão de Uso será feita por publicação no JOM após reunião na região próxima a horta comunitária a ser implantada com a Comissão Mista de Organização das Hortas Comunitárias. A Permissão de Uso da Área Pública terá a validade de 12 meses, excluído o período probatório, sendo avaliada a sua renovação nos quarto, oitavo e décimo-segundo meses da sua vigência

Caso o número de credenciados seja menor do que o número de vagas para as áreas delimitadas na horta comunitária, será realizado novo credenciamento ativo, seguido de sorteio público para preenchimento das vagas restantes.

Após aprovado no processo, o período probatório para uso da horta comunitária será de quatro meses, que levará em consideração a participação do credenciado nas atividades de formação e o tempo disponível para se dedicar ao cultivo da horta, neste período o credenciado terá acesso 100m², após este período, se aprovado no período probatório, a área será de 400m².

Fotos: Marcos Fabrício

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