PAT será prorrogado

Vereadores aprovam PL que prorroga o PATFoi votado e aprovado, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei que prevê a prorrogação do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), do Programa de Amparo ao Emprego (PAE) e do Renda Básica Cidadania até o mês de dezembro deste ano. Inicialmente, o projeto previa que os benefícios seriam concedidos até setembro, mas como o estado de calamidade ocasionado … Continuar lendo PAT será prorrogado

PT lança reeleição de Fabiano Horta para prefeito e Diego Zeidan como vice

A noite da última segunda-feira foi marcada em Maricá pela convenção municipal do PT, partido do atual prefeito da cidade. Durante o evento foram lançados os nomes que concorrerão ao pleito municipal desse ano e o pontapé inicial pela corrida eleitoral. O prefeito Fabiano Horta concorrerá a reeleição municipal e seu vice será Diego Zeidan.  “A campanha é um grande desafio de afirmação de um … Continuar lendo PT lança reeleição de Fabiano Horta para prefeito e Diego Zeidan como vice

Vereadores votarão a prorrogação do PAT e Renda Básica Cidadania

Será votado, na próxima quarta-feira (16), o Projeto de Lei que prorroga o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) e o Programa Renda Básica Cidadania até o mês de dezembro de 2020. Esses benefícios foram concedidos em abril em virtude do estado de calamidade ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. A mensagem do Poder Executivo chegou à Câmara para que seja analisada e na quarta-feira será colocada … Continuar lendo Vereadores votarão a prorrogação do PAT e Renda Básica Cidadania

Maricá é premiada mais uma vez

O case “Renda Básica de Cidadania, um benchmarking internacional” foi o grande vencedor da categoria Setor Público do prêmio Sabre Latin America Awards 2020. O anúncio foi feito pela organização nesta quarta-feira (09/09) no site oficial do prêmio. Considerado o “Oscar” da Comunicação Corporativa, o Sabre é organizado pelo site The Holmes Report, instituição que acompanha o mercado de Comunicação em todo o mundo e … Continuar lendo Maricá é premiada mais uma vez

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.067 para 2021, sem aumento real

Pelo segundo ano seguido, o salário mínimo não deve ter aumento real. A proposta do Orçamento para 2021, encaminhada pelo governo nesta segunda-feira, prevê que o piso fique em R$ 1.067, uma alta de 2,09% em relação ao valor em vigor neste ano, suficiente apenas para repor a inflação medida pelo INPC. Entre 2011 e 2018, vigorou no país uma política de reajuste do salário mínimo que determinava que o … Continuar lendo Governo propõe salário mínimo de R$ 1.067 para 2021, sem aumento real

Foi notificado pelo INSS? Veja o passo a passo para resolver exigências pela internet

No mês passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar pessoas que deram entrada em pedidos de benefícios sobre a necessidade de cumprir exigências e, até ontem, cerca de 625 mil segurados já haviam sido contatados pelo INSS por telefone ou mensagem de texto no celular (SMS). Muitas vezes, a demora para começar a receber um benefício previdenciário, como aposentadoria ou pensão … Continuar lendo Foi notificado pelo INSS? Veja o passo a passo para resolver exigências pela internet

Vereadores aprovam multa para quem não utilizar máscara

Foi votado e aprovado, em primeiro e seguro turno, o Projeto de Lei nº33/2020 que dispõe sobre a aplicação de penalidade administrativa de multa para quem não utilizar máscaras em locais públicos do município. De acordo com o PL, a multa será no valor de R$ 50 para pessoas físicas e de R$ 500 para pessoas jurídicas que descumprirem uma das condutas obrigatórias. Vale ressaltar … Continuar lendo Vereadores aprovam multa para quem não utilizar máscara

Vereadores aprovam a prorrogação do PAT por mais três meses

Foi votado e aprovado por mais três meses o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT). Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (6) na Câmara Municipal de Maricá. O PAT atende, atualmente, mais de 20 mil trabalhadores informais. O benefício excepcional foi criado em virtude da pandemia do Covid-19 e corresponde um salário mínimo. Todos os vereadores presentes votaram a … Continuar lendo Vereadores aprovam a prorrogação do PAT por mais três meses

Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro

Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º), a mudança determina que os dois turnos eleitorais, … Continuar lendo Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro

Vereadores votam PL que mantém o Programa Renda Básica até setembro

Foi votado e aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 25 que dispõe sobre a alteração do valor temporário do benefício do Programa Renda Básica Cidadania instituído pela Lei 2.641/2015 para atender ao plano de contingência de combate e mitigação dos efeitos do novo coronavírus. O benefício será prorrogado até os meses de julho, agosto e setembro. Com a alteração, o benefício do … Continuar lendo Vereadores votam PL que mantém o Programa Renda Básica até setembro