Foi notificado pelo INSS? Veja o passo a passo para resolver exigências pela internet

No mês passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar pessoas que deram entrada em pedidos de benefícios sobre a necessidade de cumprir exigências e, até ontem, cerca de 625 mil segurados já haviam sido contatados pelo INSS por telefone ou mensagem de texto no celular (SMS). Muitas vezes, a demora para começar a receber um benefício previdenciário, como aposentadoria ou pensão … Continuar lendo Foi notificado pelo INSS? Veja o passo a passo para resolver exigências pela internet

Vereadores aprovam multa para quem não utilizar máscara

Foi votado e aprovado, em primeiro e seguro turno, o Projeto de Lei nº33/2020 que dispõe sobre a aplicação de penalidade administrativa de multa para quem não utilizar máscaras em locais públicos do município. De acordo com o PL, a multa será no valor de R$ 50 para pessoas físicas e de R$ 500 para pessoas jurídicas que descumprirem uma das condutas obrigatórias. Vale ressaltar … Continuar lendo Vereadores aprovam multa para quem não utilizar máscara

Vereadores aprovam a prorrogação do PAT por mais três meses

Foi votado e aprovado por mais três meses o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT). Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (6) na Câmara Municipal de Maricá. O PAT atende, atualmente, mais de 20 mil trabalhadores informais. O benefício excepcional foi criado em virtude da pandemia do Covid-19 e corresponde um salário mínimo. Todos os vereadores presentes votaram a … Continuar lendo Vereadores aprovam a prorrogação do PAT por mais três meses

Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro

Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º), a mudança determina que os dois turnos eleitorais, … Continuar lendo Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro

Vereadores votam PL que mantém o Programa Renda Básica até setembro

Foi votado e aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 25 que dispõe sobre a alteração do valor temporário do benefício do Programa Renda Básica Cidadania instituído pela Lei 2.641/2015 para atender ao plano de contingência de combate e mitigação dos efeitos do novo coronavírus. O benefício será prorrogado até os meses de julho, agosto e setembro. Com a alteração, o benefício do … Continuar lendo Vereadores votam PL que mantém o Programa Renda Básica até setembro

Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro

Proposta segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a … Continuar lendo Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro

Vereadores aprovam mudança na lei para linhas de créditos emergenciais

Foi votado e aprovado, durante sessão ordinária desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 022/2020 de autoria do Poder Executivo que revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 2.925, que autoriza e disciplina a criação de linhas de créditos emergenciais para enfrentar os efeitos econômicos do isolamento social essencial ao combate da pandemia de coronavírus. O projeto prevê a revogação do parágrafo … Continuar lendo Vereadores aprovam mudança na lei para linhas de créditos emergenciais

PREFEITURA ESTENDERÁ O PAGAMENTO DO PAT E O MUMBUCA POR MAIS 3 MESES

Fontes internas da Prefeitura confirmaram ao Maricá Já que serão prorrogados por mais três meses o PAT (Programa de Amparo ao Trabalhador) e o aumento para 300 reais do Cartão Mumbuca, o Renda Basica da Cidadania. O primeiro programa foi criado para auxiliar pequenos comerciantes e trabalhadores que tiveram suas receitas abaladas pela implementação da quarentena, seguindo recomendação sobre o isolamento social. Sem uma previsão … Continuar lendo PREFEITURA ESTENDERÁ O PAGAMENTO DO PAT E O MUMBUCA POR MAIS 3 MESES

Vereadores estudam abertura de CPI contra a Cedae

Os vereadores voltaram a falar sobre os serviços prestados pela concessionária Cedae no município. Eles informaram que estudarão a possibilidade de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a companhia. Os vereadores afirmaram que recebem muitas denúncias contra a concessionária por falta de água e esgoto sanitário. Votações do dia – Foi votado e aprovado, em primeiro turno, o projeto de lei de autoria do vereador … Continuar lendo Vereadores estudam abertura de CPI contra a Cedae

Vereadores votam e aprovam contratação de guardas municipais

Foi votado e aprovado o projeto de Lei Complementar nº 4 que dispõe sobre a criação de oito cargos da Guarda Municipal e inclui o anexo II da lei complementar nº286/2017. O projeto prevê a contratação dos guardas municipais aprovados no último concurso público.  Os agentes deverão tomar posse até o início de julho. Os aprovados precisavam passar pela última fase do concurso que corresponde … Continuar lendo Vereadores votam e aprovam contratação de guardas municipais