Vereadores votam PL que institui o selo “Cidade Linda”

Durante a sessão ordinária (on-line), desta segunda-feira (8), foi votado um projeto de lei de autoria do vereador Felipe Paiva que institui o selo “Cidade Linda”. O PL consiste em uma certificação conferida pela Administração Pública a Pessoas Jurídicas de Direito Privado, legalmente constituídas, que colaborem com a limpeza, manutenção e revitalização urbana por meio de ações concentradas de zeladoria urbana implantadas no âmbito do … Continuar lendo Vereadores votam PL que institui o selo “Cidade Linda”

Vereadores aprovam Projeto de Lei que institui a Semana de Mobilização Municipal de Doação de Sangue

Foi votado e aprovado, em segundo turno, o Projeto de Lei que institui a Semana de Mobilização Municipal de Doação de Sangue e Medula óssea e o cadastramento destes voluntários.  O projeto  prevê que, durante a semana de mobilização, seja feita uma ampla divulgação de campanhas visando esclarecer a população sobre a importância da doação de sangue e medula óssea. O PL é de autoria do … Continuar lendo Vereadores aprovam Projeto de Lei que institui a Semana de Mobilização Municipal de Doação de Sangue

TRE-RJ disponibiliza online certidão para quem não conseguiu regularizar o título até o fechamento do cadastro

Documento certifica a impossibilidade de regularizar a situação com a Justiça Eleitoral até o fim das eleições O eleitor que deixou de regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fluminense até 6 de maio, data de fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores, pode emitir uma certidão circunstanciada do fechamento do cadastro. Essa certidão deve ser utilizada pelo eleitor para justificar a impossibilidade de apresentar a … Continuar lendo TRE-RJ disponibiliza online certidão para quem não conseguiu regularizar o título até o fechamento do cadastro

Vereadores votam e aprovam PL que cria o Programa de Amparo ao Emprego

Foi votado e aprovado, durante sessão extraordinária desta quarta-feira (13/5), o Projeto de Lei que cria o Programa de Amparo ao Emprego. O benefício busca a garantia do emprego de trabalhadores de microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte que tiveram suas atividades interrompidas por força das determinações para o isolamento social pela Prefeitura Municipal de Maricá com o propósito de conter a disseminação … Continuar lendo Vereadores votam e aprovam PL que cria o Programa de Amparo ao Emprego

Vereadores votam e aprovam criação de linhas de crédito emergenciais e ampliação do PAT

Foram votados dois importantes projetos de lei durante sessão extraordinária nesta quarta-feira (22). O primeiro autoriza e disciplina a criação de linhas de créditos emergenciais para enfrentar os efeitos econômicos do isolamento social essencial ao combate da pandemia de coronavírus. O segundo projeto altera o artigo 4º caput da lei nº 2.920 de 24 de março de 2020, referente ao Programa de Amparo ao Trabalhador … Continuar lendo Vereadores votam e aprovam criação de linhas de crédito emergenciais e ampliação do PAT

Eleitor está dispensado de comprovar pagamento de multa eleitoral

Quem tem urgência, porém, deve continuar a dar baixa da multa paga no sistema Justifica O eleitor que pagou multa eleitoral não precisa se preocupar em dar baixa do boleto pago, já que o procedimento está sendo realizado de forma automática pela Justiça Eleitoral. Assim, o eleitor fica dispensado de comparecer ao cartório para comprovar o pagamento, tendo em vista que  o atendimento presencial está … Continuar lendo Eleitor está dispensado de comprovar pagamento de multa eleitoral

Convênio com estado para doação de R$ 45 milhões a São Gonçalo é assinado no Rio

O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, assinou na tarde desta sexta-feira (03/04),  com o governador Wilson Witzel, o documento oficializando o repasse de R$ 45 milhões  para ajudar o município de São Gonçalo na construção de hospitais de campanha necessários para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) naquela cidade. O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, também participou da solenidade, já que os outros … Continuar lendo Convênio com estado para doação de R$ 45 milhões a São Gonçalo é assinado no Rio

SONHOS REALIZADOS

Alunos do Pré-Enem Popular conquistam vagas em universidades públicas O Pré-Enem Popular, programa oferecido gratuitamente pela Prefeitura e que prepara os alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já conseguiu mais de 200 aprovações.Em grande parte delas, os estudantes se classificaram em primeiro lugar em importantes instituições de ensino como Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade … Continuar lendo SONHOS REALIZADOS

PAT: SITE ESTARÁ NORMALIZADO EM BREVE

A Prefeitura de Maricá informa aos candidatos a receber o benefício do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) que não estão conseguindo completar o cadastro online que estes não serão prejudicados. O grande volume de acessos e tentativas de preenchimento do cadastro derrubou a página dos Serviços Integrados Municipal (SIM) desde a noite desta quarta-feira (01/04) e a Coordenação de Tecnologia de Informação está trabalhando … Continuar lendo PAT: SITE ESTARÁ NORMALIZADO EM BREVE

SONHOS REALIZADOS

Alunos do Pré-Enem Popular conquistam vagas em universidades públicas O Pré-Enem Popular, programa oferecido gratuitamente pela Prefeitura e que prepara os alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já conseguiu mais de 200 aprovações.Em grande parte delas, os estudantes se classificaram em primeiro lugar em importantes instituições de ensino como Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade … Continuar lendo SONHOS REALIZADOS