Projetos emergenciais são aprovados na Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores votou e aprovou em sessão extraordinária o Programa de Amparo ao Trabalhador. O programa pretende beneficiar mais de seis mil famílias e dispõe sobre a concessão de um salário mínimo para trabalhadores autônomos e profissionais liberais. Para ter acesso a este benefício é preciso preencher alguns requisitos como: ser morador de Maricá; comprovar atividade como autônomo e profissional liberal mediante autorização para … Continuar lendo Projetos emergenciais são aprovados na Câmara de Vereadores

Inauguração da TransMaricá

A primeira etapa da TransMaricá, um projeto de trilhas que vai inserir a cidade no setor de ecoturismo que mais cresce no mundo foi inaugurada na manhã desta sexta-feira na Praça do Spar. O início da trilha conta com placas de sinalização em português, inglês e espanhol.Nesta primeira etapa, o passeio terá início na praça do Spar, passando por Cassorotiba e pela Rampa de Parapente … Continuar lendo Inauguração da TransMaricá

Projeto de Lei estabelece a disponibilização de álcool em gel em comércio de alimentos

Foi votado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 11/2018 de autoria do vereador Felipe Paiva, que estabelece a necessidade de disponibilizar álcool em gel nos comércios de alimentos e Food Trucks do município. Os vereadores também votaram, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 132/2018 de autoria do vereador Ricardinho Netuno que dispõe sobre a regulamentação do direito de pessoas com deficiência visual ingressarem … Continuar lendo Projeto de Lei estabelece a disponibilização de álcool em gel em comércio de alimentos

Comarca de Maricá é elevada a Estrância Especial

A lei nº 8710/2020 que eleva a Comarca de Maricá a Estrância Especial foi sancionada após uma votação apertada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O projeto de lei é da Deputada Estadual Zeidan. O governador Wilson Witzel publicou no Diário Oficial. Atualmente, existem dois tipos de entrâncias no Poder Judiciário – as comuns e as especiais. As entrâncias especiais são localizadas … Continuar lendo Comarca de Maricá é elevada a Estrância Especial

Vereadores votam e aprovam a LOA para exercício de 2020

Foi votada e aprovada durante sessão ordinária desta segunda-feira (18) a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. Os vereadores analisaram o documento enviado pelo Poder Executivo e aprovaram as verbas destinadas à cidade para o próximo ano. Infraestrutura e Transporte – O vereador Dr. Richard (PT) informou que solicitou, em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano, … Continuar lendo Vereadores votam e aprovam a LOA para exercício de 2020

PL que institui o Novembro Azul em Maricá é aprovado na Câmara

Foi votado e aprovado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº137/2017 de autoria do vereador Robgol (PT) que institui o Novembro Azul com o objetivo de promover a prevenção do câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no município. O projeto prevê que no mês de novembro sejam realizadas campanhas de esclarecimentos, exames e outras ações educativas e preventivas para a … Continuar lendo PL que institui o Novembro Azul em Maricá é aprovado na Câmara

Primeira audiência pública da Enel com bons resultados

A primeira audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel, realizada na última sexta-feira (25), rendeu bons resultados. Durante a sessão ordinária ocorrida nesta quarta-feira (30), o vereador Rony Peterson, integrante da comissão, informou que a concessionária se comprometeu em solucionar os problemas envolvendo o fornecimento de energia elétrica. Entre eles, está a retomada do serviço de emergência para Maricá. Muitos munícipes reclamam … Continuar lendo Primeira audiência pública da Enel com bons resultados

Vereadores criam projetos em prol de pessoas com deficiência

Direitos das pessoas com deficiência sempre são debatidos, na Câmara Municipal de Maricá, e na sessão ordinária desta segunda-feira (21) foram votados três projetos de lei que visam gerar mais acessibilidade para deficientes na cidade. O primeiro projeto, de autoria do Felipe Paiva (PC do B), determina que supermercados e similares possuam carrinhos de compras adaptados. Também foi votado PL, de autoria do presidente da … Continuar lendo Vereadores criam projetos em prol de pessoas com deficiência

Vereadores falam sobre fiscalização em agências bancárias em Maricá

Componentes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Maricá e do Procon fizeram vistorias nas agências bancárias da cidade na última segunda-feira (7). Os parlamentes informaram que os bancos não estão cumprindo normas de funcionamento, como por exemplo, respeitar o tempo estimado de espera por atendimento. O vereador Marcinho da Construção (DEM) informou que correntistas estão aguardando por mais de uma hora … Continuar lendo Vereadores falam sobre fiscalização em agências bancárias em Maricá

Vereadores apoiam o Setembro Amarelo

Durante sessão ordinária ocorrida nesta quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Maricá, os vereadores falaram  do movimento Setembro Amarelo em Combate ao Suicídio. O vereador Rony Peterson (PR) falou da importância de acionar o número 188, do Centro de Valorização da Vida, em casos de pensamentos suicidas.  Já Dr. Felipe Auni ( PSD) salientou que é preciso discutir depressão e meios de combatê-la. Educação e Infraestrutura … Continuar lendo Vereadores apoiam o Setembro Amarelo